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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:24
Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.
O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 15:08
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:50
Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro
Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:41
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 15:03
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:43
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:12
STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC
Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:51
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:32
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:25

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